Para quem ainda tem alguma dúvida a respeito do caso Oscar, recomendo a leitura do material abaixo que recebi de um parceiro aqui do boteco.
O autor é procurador de Justiça aqui do RS, Lênio Streck, que obviamente não tem o conhecimento jurídico de alguns gênios da crônica esportiva gaúcha, mas sem dúvida deve ser considerado por todos aqueles que buscam a verdade a respeito do assunto, sem paixão e fanatismo.
O texto é longo, mas elegante e claro. Esclarecedor e definitivo. Merece ser lido com atenção. Uma aula.
http://www.conjur.com.br/2012-mai-03/senso-incomum-habeas-corpus-jogador-oscar-exemplo-decisionismo